MEMORANDOCIRCULAR Nº 46 /DIRBEN/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 Art. 109 §5º da Instrução Normativa nº 128/2022 MEMORANDO-CIRCULAR Nº 53 /DIRBEN/INSS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016 Art. 179, §3º do Livro II - Benefícios MEMORANDO-CIRCULAR N° 54 /DIRBEN/INSS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Art. 329 do Livro III Ocurso traz o detalhamento completo sobre o ofício-circular do INSS n* 46/2019 sobre a comprovação da atividade rural, buscando o processo administrativo perfeito, quantos e quais documentos são necessários para a concessão do benefício, uso das bases governamentais (DAP, CAFIR) e exemplos práticos com casos reais aplicados e DownloadAnexo I - Ofício-circular Nº 46 Dirben-inss - Autodeclaração Do Segurado Especial - Rural. Type: PDF; Date: November 2023; Size: 788KB; Author: Raelisson; This document was uploaded by user and they confirmed that Tipo Ofício-Circulado. Data: 17 de Março, 2022. Número: 20240/2022. Diploma: IRC. Doutrina IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2021 (alterações) Conteúdo relacionado. 25 de Janeiro, 2024. Artigo Tributação do OfícioSEI Circular nº 064, de 30 de dezembro de 2019. No dia 30 de dezembro de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu ofício circular, com esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e a Medida Provisória nº 905, de 2019. Para acessar a íntegra do Ofício Circular, clique aqui. Compartilhar. Osegurado especial pode ser MEI, desde que sua atividade econômica esteja relacionada com a atividade rural, para tanto verifica-se o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica). conforme OFÍCIO-CIRCULAR Nº 46 DIRBEN/INSS DE 2019 que traz uma Lista de atividades permitidas ao MEI – Segurado Especial, como é o caso concreto em 1DIRBEN/DIRAT/INSS, Portaria 13 IGP SSP 14-10-2019 Regras Pra Atendimento Na Identidade Civil. Pablo Rodrigues. Edital de Credenciamento Retificado e Ato Retificador. Edital de Credenciamento Retificado e Ato Retificador. Laura. Ofício Circular 1217 SPMF de 13 de abril de 2020.pdf. Ofício Circular 1217 SPMF de 13 de abril de 2020.pdf. ofÍciocircular nº 46 dirben/inss, de 13 de setembro de 2019. autodeclaraÇÃo do segurado especial – rural todas as informaÇÕes serÃo checadas nos sistemas oficiais 1. ofÍcio-circular nº 46 dirben/inss, de 13 de setembro de 2019. autodeclaraÇÃo do segurado especial – rural. Casoopte por “ Todas “, a plataforma disponibilizará todas as circulares publicadas. É possível também procurar documentos por palavra-chave (p.ex. taxas, utentes, RNCCI, etc.), por número de circular ou por ano. A procura do documento permite ainda a combinação de mais do que um critério de procura. Incluído pela Lei nº 13.846 , de 2019) OFÍCIO-CIRCULAR DIRBEN/INSS nº 46/2019 AUTODECLARAÇÃO A Autarquia Previdenciária expediu o Ofício-Circular nº 46 DOS FATOS Esclareço que de acordo com a Auto-Declaração do Segurado Especial Rural- Ofício Circular nº 46 DIRBEN/INSS de 13 de Setembro de 2019, que: Desde 03 de Paraconhecimento dos serviços e outros interessados comunica-se o seguinte: O Ofício-circulado n.º 30120, de 1 de outubro de 2010, da Área de Gestão Tributária do IVA, divulgou o entendimento sancionado pelo despacho do Secretário dos Assuntos Fiscais, de 25 de agosto de 2010, que determinava a aplicação da taxa normal do IVA à PORTARIANº 396/DIRBEN/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2020 INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 08 de abril de 2019, e considerando o constante dos autos do processo nº 35014. seguindo as orientações con@das no OCcio SEI Circular Conjunto nº 48/DIRBEN/PFE-INSS, de 30 de dezembro de 2019, ou o que OfícioCirculado N.o: 30217. 2019-12-23. Entrada Geral: N.o Identificação Fiscal (NIF): Sua Ref.a: Técnico: Exmos. Senhores Subdiretores-Gerais Diretores de Serviços Diretores de Finanças Diretores de Alfândegas Chefes de Equipas Multidisciplinares Chefes dos Serviços de Finanças Coordenadores das Lojas do Cidadão. Art 54. - Considera-se início de prova material, para fins de comprovação da atividade rural, entre outros, os seguintes documentos, desde que neles conste a profissão ou qualquer outro dado que evidencie o exercício da atividade rurícola e seja contemporâneo ao fato nele declarado, observado o disposto no art. 111: OFÍCIOCIRCULAR DIRBEN/INSS nº 46/2019. AUTODECLARAÇÃO. A Autarquia Previdenciária expediu o Ofício-Circular nº 46, DIRBEN/INSS, de 13 de setembro de 2019 e Ofício-Circular nº 62, DIRBEN/INSS, de 19 de dezembro de 2019, regulamentando todos os atos referentes a nova forma de comprovação da atividade rural. .
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