Av Eng. Duarte Pacheco, 28, 19.o – 1099-013 LISBOA. Tel: 213834200. Fax: 213834970 Email: sdg-ir@at.gov.pt. www.portaldasfinancas.gov.pt. Centro de Atendimento Telefónico: (+351) 217 206 707. designadamente, no que respeita ao objetivo geral de “desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas, apoiando o Nodia 30 de dezembro de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu ofício circular, com esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e a Medida Provisória nº 905, de 2019. Para acessar a íntegra do Ofício Circular, clique aqui. Compartilhar. IEPREV - Instituto de Ofíciocirculado n.º 30217/2019, de 23/12. IVA - Autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens da produção silvícola. Ver PDF (3 páginas) 2019 Direção-Geral da Administração da Justiça ⁄ Documentos ⁄ Ofícios-circulares ⁄ 2019. Ofício-Circular n.º 25/2019, de 17 de dezembro (DGAJ/DAGD). Indicadores da atividade desenvolvida nos arquivos dos tribunais em 2019. Ofício-Circular n.º 24/2019, de 03 de dezembro (DGAJ/). Eleição de vogais do Conselho dos INSTRUÇÃONORMATIVA Nº 77, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 - Imprensa Nacional. a) para o período de 1º de janeiro de 1976, data da vigênciada Lei nº 6.260, de 6 de novembro de 1975, até 22 de junho de 2008,véspera da publicação da Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008,diretamente ou por OfícioCirculado N.º: 20262 Data: 2023-11-27 Entrada Geral: N.º Identificação Fiscal (NIF): Sua Ref.ª: Técnico: MJM Subdiretores Gerais Unidade dos Grandes Contribuintes Direções de Serviços Direções de Finanças Serviços de Finanças Assunto: LEI N.º 56/2023, DE 6 DE OUTUBRO –PROGRAMA MAIS SínteseComentada. 8 de Outubro, 2019. Na aplicação do regime fiscal dos residentes não habituais aos sujeitos passivos que exercem atividades de elevado valor acrescentado (EVA), a Autoridade Tributária e Aduaneira tem vindo a adotar um procedimento administrativo de reconhecimento prévio, que corre em OFÍCIOCIRCULAR Nº 46 /DIRBEN/INSS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 62 /DIRBEN/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO 2019: Anexo I - Autodeclaração do Segurado Especial - Rural. Anexo II - Autodeclaração do Segurado Especial - Pescador. Anexo III - Autodeclaração do Segurado Especial Art 3º Para a ratificação da autodeclaração, deverá ser observado o constante no Ofício-Circular nº 46/2019/INSS/DIRBEN, de 13 de setembro de 2019. I - Poderá ser considerado como instrumento ratificador o período de atividade de segurado especial homologado em benefício anterior, sendo que: Tipo Ofício-Circulado. Data: 1 de Abril, 2022. Número: 20241/2022. Diploma: IRS. Síntese Comentada. 1 de Abril, 2022. Rui Araújo Correia Este ofício-circulado vem esclarecer as recentes alterações à declaração modelo 3 de IRS, fruto da publicação da Portaria n.º 303/2021, de 17 de dezembro. OFÍCIOCIRCULAR Nº 46 /DIRBEN/INSS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 62 /DIRBEN/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO 2019. Anexo I - 3º da Diretiva (UE) 2017/2455 do Conselho, de 5 de dezembro de 2017, e a Diretiva (UE) 2019/1995 do Conselho, de 21 de novembro de 2019. A Lei n.º 47/2020 entra em vigor a 1 de julho de 2021.1 A transposição das referidas Diretivas implica, entre Oficio Circulado n.º 20233, de 2021-04-19 Author: Autoridade Tributária e ofÍciocircular nº 46 dirben/inss, de 13 de setembro de 2019. autodeclaraÇÃo do segurado especial – seringueiro e extrativista vegetal todas as informaÇÕes serÃo checadas nos sistemas oficiais 1. dados do segurado: 12/9/2019 3:50:34 pm ANEXOI OFÍCIO- CIRCULAR No 46 DIRBEN/INSS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. AUTODECLARAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL – RURAL. TODAS AS sanisasdffsvfdfinstituto nacional do seguro social anexo nº 46 de 13 de setembro de 2019. autodeclaração do segurado especial rural todas as informações serão. Ir para o documento. Universidade; Ensino Médio. Livros; OFÍCIO-CIRCULAR Nº 46 DIRBEN/INSS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. AUTODECLARAÇÃO DO .
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