DIRSER.I.V.A. Ofício Circulado N.o: 25025. Data: 2024-03-08. Entrada Geral: N.o Identificação Fiscal (NIF): Sua Ref.a: Técnico: Carlos Manuel Pedras Dias. Exmos. Senhores Subdiretores-Gerais Diretores de Serviços Diretores de Finanças Diretores de Alfândegas Chefes de Equipas Multidisciplinares Chefes dos Serviços de Finanças OfícioCirculado N.o: 30207, de 2019-01-04. Entrada Geral: N.o Identificação Fiscal (NIF): 770 004 407. Sua Ref.a: Técnico: Exmos. Senhores Subdiretores-Gerais Diretores de Serviços Diretores de Finanças Diretores de Alfândegas Chefes de Equipas Multidisciplinares Chefes dos Serviços de Finanças Coordenadores das Lojas do Cidadão. RuiAraújo Correia. Este ofício-circulado revoga o ofício-circulado n.º 20236/2022, de 10 de janeiro, que esclarecia as alterações recentemente efetuadas às declarações modelo 10, modelo 25 e modelo 37, acrescentando uma referência ao prazo alargado de apresentação da modelo 10 em 2022. Assim, no que respeita à modelo 10, salienta Deacordo com o disposto no nº 4 do artigo 98º do Código do IRS, os acertos de valores relativos a rendimentos pagos num determinado mês de um período de tributação (ano) diferente, que originem valores negativos, não podem ser comunicados na DMR do mês em que o acerto foi efetuado, pois não é possível a compensação de valores Oofício circular 46/DIRBEN de 13/9/19 é um documento do INSS que orienta sobre os procedimentos para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Nele, você Ofíciocirculado nº 90054/2022, de 06/06. Representação fiscal do não residente. Clarificação de procedimentos. Ver PDF (4 páginas) . INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL Página 1 de 8 Ofício-Circular nº 46 /DlRBEN/INSS Em 13 de setembro de 2019. Aos Superintendentes-Regionais, Gerentes-Executivos, Gerentes de Agências da Previdência Social – APS convencionais, Digitais e Atendimento das Demandas Judiciais, Chefes de Setor de Atendimento de Demandas Textointegral em PDF. Assunto. Sistema de inventário permanente (SIP) e contabilidade regularmente organizada como condição de atribuição de benefícios fiscais; periodicidade de registo contabilístico em SIP. Tipo: Ofício-Circulado. Data: 23 ofcircular46DIRBENINSSanexoIV | PDF. O Scribd é o maior site social de leitura e publicação do mundo. OANEXO VI.6, do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 46 DIRBEN/INSS DE 2019, traz uma Lista de atividades permitidas ao MEI – Segurado Especial PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO: O Segurado especial quando se formaliza como MEI deve pagar o carnê, que possui um valor fixo mensal e ao vender sua produção rural, terá que pagar ainda as contribuições sobre a venda OfícioCircular nº 46 Dirben-INSS, de 13 de setembro de 2019. Orientações para análise da comprovação da atividade de segurado especial e computo dos períodos em benefícios. Ofíciocirculado n.º 25015/2023, de 28/12. IVA – Valor tributável na importação de bens – artigo 17.º do Código do IVA. Ver PDF (11 páginas) . . Aprovadopelo Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11 de julho. Ver artigo 45.º, n.º 2, alínea c) do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro. Diretiva 2006/112/CE do Conselho de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado. MemorandoCircular Conjunto nº 2 /DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS. Em 10 de janeiro de 2017. Procurador-Chefe da PFE/INSS. Anexo I - Comunicado de Cumprimento de Decisão Judicial-MP nº 767/2017 Reforma da Previdência. EC 103-2019. Computo de período em gozo de auxílio-doença. Valter Ciampi Neto. Res467. Res467. Ezequiel. REFORMA DA PREV Ofíciocirculado n.º 20260/2023, de 14/09 IRC - Incentivo fiscal à valorização salarial – Artigo 19.º-B do EBF. Ver PDF (5 páginas) Links Úteis. Questões Frequentes; Estatísticas; Segurança e Privacidade; Ligações; Venda de bens; Lista de Devedores; Transações .
  • 4zswsa5y2s.pages.dev/95
  • 4zswsa5y2s.pages.dev/521
  • 4zswsa5y2s.pages.dev/840
  • 4zswsa5y2s.pages.dev/663
  • 4zswsa5y2s.pages.dev/849

    • oficio circular n 46 dirben inss 2019 anexo i